Descrição
Resumos Esquematizados de Direito Previdenciário:
Conteúdo:
- Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Regime Geral de Previdência Social – RGPS
- Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
- Benefícios da Previdência Social
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
- Financiamento da Seguridade Social
- Serviços Previdenciários
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
- Empresa e Empregador Doméstico
- Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
- Recursos das Decisões Administrativas em Matéria Previdenciária
- Decadência e Prescrição em Matéria Previdenciária
- Crimes contra a Seguridade Social
- Seguro-Defeso do Pescador Artesanal
Enzo Carrijo –
Esse material de Direito Previdenciário é excelente! Partiu INSS
João Pires –
A parte do Financiamento da Seguridade Social e da LOAS são abordadas de forma muito clara. Também gostei bastante da seção sobre RPPS, que muita gente ignora mas cai bastante. Material completo e bem organizado!
Aline Duarte –
Estava com dificuldade em Crimes contra a Seguridade Social e Decadência e Prescrição em matéria previdenciária. Esse resumo me tem me ajudado a organizar essas informações. A parte de Serviços Previdenciários também está ótima.