Direito Penal

Descrição

 Resumos Esquematizados de Direito Penal.

     Conteúdo:

• Introdução ao Direito Penal;
• A Lei Penal;
• Teoria Geral do Crime;
• Teoria do Tipo;
• Ilicitude;
• Teoria Geral da Culpabilidade;
• Concurso de Agentes, Autoria e Participação;
• Teoria Geral da Pena;
• Extinção da Punibilidade;
• Crimes contra a Pessoa;
• Crimes contra o Patrimônio;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra a Fé Pública;
• Crimes contra a Dignidade Sexual;
• Crimes contra a Família;
• Crimes contra a Incolumidade Pública;
• Crimes contra a Paz Pública;
• Crimes contra a Organização do Trabalho;
• Crimes contra a Propriedade Imaterial;
• Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
• Crimes contra as Finanças Públicas;
• Crimes de Responsabilidade e Decreto-Lei nº 201/1967;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro;
• Lei nº 5.553/1968 – Apresentação e Uso de Documento de Identificação;
• Lei nº 6.001/1973 – Estatuto do Índio;
• Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito;
• Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos;
• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
• Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Econômica;
• Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a Ordem Econômica;
• Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura;
• Lei nº 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente;
• Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro;
• Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento;
• Lei nº 11.101/2005 – Crimes Falimentares;
• Lei nº 11.343/2006 – Drogas;
• Lei nº 12.850/2013 – Crime Organizado;
• Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade;
• Lei nº 14.133/2021 – Crimes em Licitações e Contratos.
  

  
  Resumos focados nos tópicos mais cobrados.

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