Descrição
Resumos Esquematizados de Direito Previdenciário:
Conteúdo:
- Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Regime Geral de Previdência Social – RGPS
- Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
- Benefícios da Previdência Social
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
- Financiamento da Seguridade Social
- Serviços Previdenciários
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
- Empresa e Empregador Doméstico
- Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
- Recursos das Decisões Administrativas em Matéria Previdenciária
- Decadência e Prescrição em Matéria Previdenciária
- Crimes contra a Seguridade Social
- Seguro-Defeso do Pescador Artesanal
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