Descrição
Resumos Esquematizados da Legislação Especial para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ.
Conteúdo:
- Lei Estadual nº 10.633/2024
- Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
- Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro) - Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)
- Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
- Regimento Interno do TJRJ
- Resolução Órgão Especial nº 3/2025
Resumos focados nos tópicos mais cobrados.Prepare-se com eficiência e seja aprovado!
Daniel Almeida Pereira –
Material sem enrolação. Perfeito para revisar os pontos mais importantes antes da prova.
Camila Oliveira Santos –
Nossa, que material incrível! Superou minhas expectativas. Revisões ficaram muito mais fáceis.