Direito Constitucional – Técnico

Descrição

 Mapas Mentais e Resumos Esquematizados de Direito Constitucional.

     Conteúdo:

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• Organização político administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
• Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
• Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  

  
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