Descrição
Mapas Mentais e Resumos Esquematizados de Direito Constitucional.
Conteúdo:
- Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
- Remédios Constitucionais
- Organização político administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
- Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos
- Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. Processo Legislativo
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências
- Da Ordem Social
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Mapas mentais e resumos focados nos tópicos mais cobrados.Prepare-se com eficiência e seja aprovado!
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