Descrição
Mapas Mentais e Resumos Esquematizados de Direito Administrativo.
Conteúdo:
- Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Agentes públicos. Legislação pertinente. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública
- Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.
- Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos
para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado - Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Mapas mentais e resumos focados nos tópicos mais cobrados.Prepare-se com eficiência e seja aprovado!
Giovanna Souza –
Excelente! Talvez pudesse ter mais jurisprudência atualizada, mas o conteúdo tá impecável
Matheus Lima –
Muito top! Não sou muito de estudar por mapas, mas os resumos são sensacionais
Laura Rodrigues –
Adorei demais! Primeiro material que curti sem aquela poluição visual